Condessa de Montorio al Vomano

 

 

Textos

 

Legislação                    Direito Civil                  Direito Tributário

 

Legislação Social         Legislação Societária         Direito Previdenciário

Leis Absurdas         Modelos de Contratos        Nomes Absurdos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Legislação

Constituição Federal - Artigo 5º

Código de Hamurabi

Código de proteção dos animais

Lei das Micro Empresas e de pequeno porte

Código de defesa do consumidor

Código de defesa do cliente bancário

Codigo de ética do administrador hospitalar

Código de ética profssional do administrador

Direitos do paciente

Estatuto do idoso

Contrato de transporte aéreo de passageiros

Cartilha das vitimas de erros médicos

Legislação Social

Estatuto da criança e do adolescente

 

 

 

 

 

 

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Direito Civil

A dignidade e a valorização da mulher

A mulher casada e a concubina

Abolição do crime de adultério

Casamento nuncupativo e sua eficácia

Casamento putativo

Habilitação para casamento - documentos

Efeitos jurídicos do casamento

Evolução do direito das mulheres em Portugal

Evolução histórica da mulher na legislação civil

Guarda compartilhada

Invalidação do casamento - doença mental

Lei Maria da Penha

O papel da mulher no Islamismo

O que é a mulher no Islamismo

Diferenças entre separação e divórcio

Contrato de fiança inválido sem assinatura da mulher

Evolução histórica do direto do consumidor

 

 

 

 

 

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Direito Tributário

Os Tributos no Brasil

Planejamento Tributário

Substituição Tributária - ICMS

Regime de Substituição Tributária

Retrato Tributário Brasileiro

Farra dos impostos

Conceito de sonegação

Fisco X Contribuinte

A Super Receita e a arrecadação unificada

Não existe Super Simples

 

 

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Legislação Social

Aposentadoria da mulher

Aviso prévio

Mulher trabalhadora

Proteção ao trabalho da mulher

Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado

Trabalho da mulher

 

 

 

 

 

 

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Legislação Societária

Roteiro para abertura de empresa

Tipos de empresas

Marcas e patentes

Encerramento de empresas

Contrato Social de Sociedade Simples

Como Funciona o Super Simples

 

 

 

 

 

 

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Direito Previdenciário

Descontos para empregados com carteira assinada

Como calcular sua contribuição

Manutenção e perda da qualidade de segurado

Auxilio Reclusão

 

 

 

 

 

 

 

 

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Modelos de Contratos

Modelos de contratos

Contrato Social Simples

Contrato Social Sociedade Simples Limitada

Sociedade em Comandita Simples

Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada

Sociedade em Nome Coletivo

Sociedade em Conta de Participação

Estatuto Social da Sociedade Anônoma

reservado

reservado

reservado

 

 

 

 

 

 

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