Textos
Legislação Direito Civil Direito Tributário
Legislação Social Legislação Societária Direito Previdenciário
Leis Absurdas Modelos de Contratos Nomes Absurdos
Legislação
Constituição Federal - Artigo 5º
Código de Hamurabi
Código de proteção dos animais
Lei das Micro Empresas e de pequeno porte
Código de defesa do consumidor
Código de defesa do cliente bancário
Codigo de ética do administrador hospitalar
Código de ética profssional do administrador
Direitos do paciente
Estatuto do idoso
Contrato de transporte aéreo de passageiros
Cartilha das vitimas de erros médicos
Legislação Social
Estatuto da criança e do adolescente
Direito Civil
A dignidade e a valorização da mulher
A mulher casada e a concubina
Abolição do crime de adultério
Casamento nuncupativo e sua eficácia
Casamento putativo
Habilitação para casamento - documentos
Efeitos jurídicos do casamento
Evolução do direito das mulheres em Portugal
Evolução histórica da mulher na legislação civil
Guarda compartilhada
Invalidação do casamento - doença mental
Lei Maria da Penha
O papel da mulher no Islamismo
O que é a mulher no Islamismo
Diferenças entre separação e divórcio
Contrato de fiança inválido sem assinatura da mulher
Evolução histórica do direto do consumidor
Direito Tributário
Os Tributos no Brasil
Planejamento Tributário
Substituição Tributária - ICMS
Regime de Substituição Tributária
Retrato Tributário Brasileiro
Farra dos impostos
Conceito de sonegação
Fisco X Contribuinte
A Super Receita e a arrecadação unificada
Não existe Super Simples
Aposentadoria da mulher
Aviso prévio
Mulher trabalhadora
Proteção ao trabalho da mulher
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado
Trabalho da mulher
Legislação Societária
Roteiro para abertura de empresa
Tipos de empresas
Marcas e patentes
Encerramento de empresas
Contrato Social de Sociedade Simples
Como Funciona o Super Simples
Direito Previdenciário
Descontos para empregados com carteira assinada
Como calcular sua contribuição
Manutenção e perda da qualidade de segurado
Auxilio Reclusão
Modelos de Contratos
Modelos de contratos
Contrato Social Simples
Contrato Social Sociedade Simples Limitada
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade em Conta de Participação
Estatuto Social da Sociedade Anônoma
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